{"id":5029,"date":"2024-05-27T18:51:36","date_gmt":"2024-05-27T18:51:36","guid":{"rendered":"http:\/\/barcelona-ticket.org\/aviso-legal\/"},"modified":"2025-03-31T08:26:21","modified_gmt":"2025-03-31T08:26:21","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/barcelona-ticket.org\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\t\t
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PRIMEIRO – PROPRIET\u00c1RIO DO WEBSITE Este website pertence \u00e0 MY TOP TOUR (MNPQ GESTORES TUR\u00cdSTICOS, S.L.) com o C\u00f3digo de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal B19650613 e com sede, para efeitos do cumprimento do art. 10 da Lei de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, no Paseo de la Sabica, 32 – C.P. 18.009 Granada, Prov\u00edncia de Granada, Espanha. Esta empresa est\u00e1 inscrita no Registo Comercial de Granada, Tomo 1644, Livro 0, F\u00f3lio 38, Folha GR-50771, 1\u00aa inscri\u00e7\u00e3o. <\/p>\n


SEGUNDA – FINALIDADE DO WEBSITE A MY TOP TOUR coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico (doravante designado por utilizador), que acede ao http:\/\/museedulouvre-tickets.org\/<\/a>  (doravante WEB), informa\u00e7\u00e3o e dados (doravante CONTE\u00daDOS e\/ou SERVI\u00c7OS), atrav\u00e9s de um s\u00edtio Web de car\u00e1cter informativo. Os conte\u00fados do site s\u00e3o fornecidos e criados pela pr\u00f3pria empresa.
Finalmente, devido \u00e0 natureza do pr\u00f3prio site, \u00e9 poss\u00edvel que o conte\u00fado destas Condi\u00e7\u00f5es seja modificado ou inclua altera\u00e7\u00f5es, pelo que qualquer utilizador \u00e9 obrigado a aceder a estas Condi\u00e7\u00f5es sempre que aceder ao site, assumindo que lhe ser\u00e3o aplic\u00e1veis as condi\u00e7\u00f5es correspondentes em vigor no momento do acesso. <\/p>\n

TERCEIRO – UTILIZA\u00c7\u00c3O CORRECTA DOS SERVI\u00c7OS
O utilizador compromete-se a utilizar os Servi\u00e7os de forma diligente, correta e legal e, em particular, a t\u00edtulo de exemplo e sem limita\u00e7\u00e3o, \u00e9 estritamente proibido:
utilizar os Servi\u00e7os de uma forma, para fins ou com efeitos contr\u00e1rios \u00e0 lei, \u00e0 moral e aos bons costumes geralmente aceites ou \u00e0 ordem p\u00fablica;
reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso p\u00fablico atrav\u00e9s de qualquer forma de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transformar ou modificar os Servi\u00e7os, exceto se tiveres autoriza\u00e7\u00e3o do titular dos direitos correspondentes ou se for legalmente permitido;
praticar qualquer ato que possa ser considerado uma viola\u00e7\u00e3o de quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes \u00e0 MY TOP TOUR ou a terceiros;
utilizar os Servi\u00e7os e, em particular, as informa\u00e7\u00f5es de qualquer tipo obtidas atrav\u00e9s do S\u00edtio Web para enviar publicidade, comunica\u00e7\u00f5es para efeitos de venda direta ou para qualquer outro fim comercial, mensagens n\u00e3o solicitadas dirigidas a v\u00e1rias pessoas independentemente da sua finalidade, bem como para comercializar ou divulgar essas informa\u00e7\u00f5es de qualquer forma;
O utilizador ser\u00e1 respons\u00e1vel por todos os danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que a MY TOP TOUR possa sofrer como consequ\u00eancia do incumprimento de qualquer uma das obriga\u00e7\u00f5es acima mencionadas, bem como de quaisquer outras inclu\u00eddas nas presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais e\/ou impostas por lei em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do Site.
Todos os utilizadores menores de idade devem utilizar o s\u00edtio Web com o consentimento dos pais ou do tutor legal, que ser\u00e3o respons\u00e1veis por quaisquer problemas que possam surgir ao efetuar compras e utilizar os servi\u00e7os do s\u00edtio Web.
A MY TOP TOUR zelar\u00e1 sempre pelo respeito do ordenamento jur\u00eddico vigente, podendo interromper, a seu exclusivo crit\u00e9rio, o Servi\u00e7o ou excluir o utilizador do Site em caso de alegada pr\u00e1tica de qualquer um dos crimes ou infrac\u00e7\u00f5es definidos no C\u00f3digo Penal vigente, ou em caso de observa\u00e7\u00e3o de qualquer conduta que, no entender da MY TOP TOUR, seja contr\u00e1ria \u00e0s presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais ou possa perturbar o bom funcionamento, imagem, credibilidade e\/ou prest\u00edgio da MY TOP TOUR.<\/p>\n


QUARTO – REGRAS DE CONDUTA Os utilizadores podem contactar a MY TOP TOUR atrav\u00e9s do seu servi\u00e7o de apoio ao cliente, desde que respeitem este c\u00f3digo de conduta:<\/p>\n

    \n
  1. NENHUM UTILIZADOR PODER\u00c1 FAZER-SE PASSAR POR OUTRA PESSOA OU ORGANIZA\u00c7\u00c3O, sob pena de incorrer numa falta ou delito de acordo com o C\u00f3digo Penal e o C\u00f3digo Civil espanh\u00f3is.<\/li>\n
  2. N\u00c3O \u00c9 PERMITIDA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE LINGUAGEM DESRESPEITOSA E OFENSIVA. N\u00e3o s\u00e3o admiss\u00edveis mensagens com amea\u00e7as, insultos graves ou qualquer outro tipo de coment\u00e1rio que possa ofender a sensibilidade. Neste caso, a MY TOP TOUR reserva-se o direito de remover qualquer conte\u00fado que viole esta condi\u00e7\u00e3o e de tomar as medidas legais adequadas. <\/li>\n
  3. \u00c9 TOTALMENTE PROIBIDO apresentar, citar e recomendar empresas, ou portais web, e em geral realizar ac\u00e7\u00f5es de marketing ou spamming. Este tipo de conte\u00fado ser\u00e1 eliminado juntamente com as contas que realizaram tal a\u00e7\u00e3o e, inclusivamente, ser\u00e1 levado ao conhecimento da Ag\u00eancia Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. <\/li>\n<\/ol>\n

    QUINTO – CONTRATO ELECTR\u00d3NICO COM O CLIENTE
    Todas as quest\u00f5es relativas \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica entre o cliente e a My Top Tour est\u00e3o reflectidas na sec\u00e7\u00e3o      Condi\u00e7\u00f5es Gerais deste site.<\/a><\/p>\n


    SEXTO: LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O Para qualquer quest\u00e3o interpretativa ou litigiosa que possa surgir, ser\u00e1 aplic\u00e1vel a lei espanhola e, em caso de lit\u00edgio, ambas as partes concordam em submeter-se \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o dos Tribunais da cidade de Granada (Espanha), renunciando a qualquer outra jurisdi\u00e7\u00e3o que lhes possa corresponder.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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